Personal trainer italiano condenado por abuso sexual pede liberdade ao STF

Preso preventivamente nas dependências da Polícia Federal na Bahia para fins de extradição, o personal trainer italiano G.O. impetrou Habeas Corpus (HC 104843) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE)

Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina

Uma juíza civil suspendeu, nesta segunda-feira (30/11), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina. A cerimônia estava prevista para esta terça-feira (1/12). A informação é do Portal G1.

Ministério Público notifica Manoel Carlos por menina vilã

Para procuradoras, o trabalho infantil artístico deve ser comedido por possivelmente causar reflexos na criança

Falta grave interrompe contagem de tempo para concessão de progressão de regime

O cometimento de falta grave pelo condenado determina o reinício da contagem do prazo para a concessão de benefícios relativos à execução da pena, inclusive a progressão de regime prisional.

TRF ordena que INSS restabeleça aposentadoria cassada sem processo administrativo

A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, de forma unânime, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS restabeleça a aposentadoria por tempo de serviço de um segurado cujo benefício foi cassado em 1994 sob a alegação de que não teria contribuído o tempo mínimo exigido para a concessão do benefício.

Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Documento errado gera indenização

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

Lei paranaense que proíbe a utilização de catracas eletrônicas em ônibus é contestada no Supremo

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas